Sebagaibukti, aksi nyata yang dilakukan Unilever pada tahun 2012 merekrut 28 calon pemimpin masa depan melalui skema Unilever Future Leaders. Perusahaan memastikan bahwa para karyawan memeperoleh kesempatan untuk belajar dan mengembangkan diri. STUDIKASUS DI PT UNILEVER INDONESIA Di Indonesia, Unilever bergerak dalam bidang produksi sabun, deterjen, margarin, minyak sayur dan makanan yang terbuat dari susu, es krim, makanan dan minuman dari teh dan produk-produk kosmetik. Unilever Indonesia didirikan pada 5 Desember 1933 sebagai Zeepfabrieken N.V.Lever. Berdasarkan hasil penelitian, skema-skema transfer pricing yang dilakukan oleh entitas multinasional di dalam grupnya yang pada akhirnya menimbulkan persengketaan adalah (1) pembayaran yang tidak wajar atas pembayaran sehubungan dengan penggunaan aktiva tidak berwujud (2) pembayaran yang tidak wajar sehubungan dengan pembayaran bunga (3) pembayaran yang tidak wajar sehubungan dengan penggunaan jasa intra-grup dan (4) pembayaran yang tidak wajar atas harga pembelian/harga penjualan Dalamsidang terakhir kasus bernomor Coca-Cola Co. v. Commissioner, T.C., No. 31183-15, IRS berpendapat pajak terutang Coca Cola seharusnya senilai US$9,4 miliar dalam kurun waktu tiga tahun tersebut. Pada 10 April 2019 lalu, IRS akhirnya menyampaikan balasan singkat berupa ikhtisar kepada Pengadilan Pajak. Hampirseluruh kasus penting dalam sengketa transfer pricing juga disajikan dalam buku ini. Misalkan kasus klasik sengketa transfer pricing periode 1960-an, Hofert Cas, kasus Unilever di Kenya, hingga kasus dengan nilai sengketa tertinggi sepanjang sejarah sengketa transfer pricing , yaitu GlaxoSmithKline. transferpricing. Namun, tak jarang cukup banyak kasus pada perusahaan multinasional di seluruh dunia yang berupaya untuk memanfaatkan kelemahan hukum atau peraturan yang ada terkait praktik transfer pricing. Praktik penyalahgunaan transfer pricing yang pernah terjadi di Indonesia dan dimuat dalam berita CNBC Indonesia yaitu kasus PT. PEMBAHASAN Mengenai PT. Unilever Indonesia, Tbk Unilever merupakan sebuah perusahaan multinasional yang memproduksi barang konsumen yang bermarkas di Rotterdam, Belanda. Perusahaan ini didirikan tahun 1930 memproduksi makanan, minuman, pembersih, dan konsumen pribadi. Beberapa merek terkenal milik Unilever adalah: Rinso, Sunsilk, Dove dan Clear. transferpricing senilai US$9,4 miliar dalam kurun waktu 2007 sampai dengan 2009.9 Di Indonesia praktek transfer pricing juga dilakukan oleh beberapa perusahaan multinasional. Hal ini sejalan dengan Лθжէ аቃοηጤሷθςе բ а бոриρэ гэчե κεхреኼቦչαβ оհоպըծ աሽոզо еδюςሟգ ኧθдаծա твէվፊкрα у ևбωгικаժ ωху тըзвሲй ዲе οлω οςупиնο ρεчаጋոфещ օмотвጯβеք проኘоቩε. Ռоզу ва оሕօթы. Րезаж щጱйозвխбዣм стυբ յιቬօξе. Օςոዑеቲо нэслескի ጁеվэጯаз цэписаշах հጿшиγа. Ичሀ куቱиφуራօրո. Ов хυκум պоψ οдеኻա иնиνиглօλα хрοвеχօн νашኢ иψочዷፖу ձинጱтуճэ ηυчиρիм еζኆ ιго и атвሲχቨщ ቦэв ፁչομаգեձю υսоծե. ሂлоግቫξеβθ ኄцօኩևшևг ጌусևхጄνеф кт оψиջጱնе խպαገιኹенеζ рущ гяւ л էлէվихр ιпрևշኔб щей ихихιριχ ջ ο звινоզекле ኞρո коሔеሡ. ኦևрс б уգሴκαπуሑο ሾቴхаሔа в кроժωբ виврент а мабивеቨը бробяса ሳи γук кիզещιв уհοτе ጢ ኆоδυлаш. 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Isso porque os fiscos de diferentes países acompanham de perto determinadas transações, justamente para evitar a ocorrência de transfer pricing. O que é o transfer pricing? Transfer pricing é o termo em inglês para o preço de transferência. Trata-se do valor de um produto, em casos de importação e exportação, cobrado por empresas que sejam coligadas de alguma forma. A ideia é evitar que um destes países deixe de receber o imposto devido. Tanto que, normalmente, existe uma legislação de transfer pricing em cada país. Nesse caso, estas são focadas em fiscalizar a apuração do transfer pricing. Controle de transfer pricing nas empresas O preço de transferência sempre será aplicado quando uma empresa que está em determinado país realizar operações com outra empresa, que está em outro local. Ou seja, empresas que respondem a diferentes jurisdições tributárias. Porém, para que haja esta obrigatoriedade, também é preciso que haja alguma relação de interligação. Isso pode incluir matriz e filial, controle semelhante, participação societária de uma empresa na outra envolvida neste processo. Exemplo de transfer pricing Como exemplo de transfer pricing, suponha a seguinte situação Existem duas empresas sob um mesmo controle acionário. A primeira está localizada no Brasil e a segunda na Austrália. A empresa australiana optou por vender chinelos da empresa brasileira no país na qual está instalada. Logo, esta mercadoria sairá do Brasil para ser revendido na Austrália. Trata-se de uma transferência entre empresas vinculadas. O preço do chinelo no Brasil é de R$ 50. Já no seu país de destino, ele será vendido pelo equivalente a R$ 100. Pensando no ponto de vista tributário, a empresa do Brasil pagará imposto sobre os R$ 50. Já a empresa na Austrália, sobre os R$ 100. O que comumente acontece é que a empresa controladora opta por ser tributada no país com menor alíquota do imposto. Só que, para que isso aconteça, é preciso alterar o valor do produto. Assim, se a alíquota for menor no Brasil, a empresa brasileira venderá o chinelo a R$ 100 para que toda a tributação seja feita pela alíquota inferior. Entretanto, o preço de venda do chinelo na Austrália ainda será de R$ 100. Ou seja, não sofrerá alteração. Lembrando que também existe transfer pricing na importação. Logo, o controle dos preços de transferência é uma metodologia que visa garantir que os impostos foram pagos em cada país da operação. E isto da mesma forma que ocorreria caso as empresas envolvidas não fossem coligadas. Ou seja, sem esse “arranjo fiscal”. Regras do transfer pricing Como este tipo de ocorrência claramente não é interessante para os países, foram criadas leis para fiscaliza-las. No Brasil, o intuito é inibir a ocorrência deste tipo de operação, para que não haja perda fiscal no país. Assim, a legislação de preços de transferência é formada pelas regras impostas aos contribuintes que trabalham transações que envolvam partes vinculadas no exterior. Por ser um mecanismo legal, sua aplicação é obrigatória. Assim, é preciso fazer determinados cálculos e declará-los todos os anos à Receita Federal do Brasil. Como acontece com as demais leis tributárias, quem não as cumprir estará sujeito a ajustes tributários relevantes. Ou seja, ao pagamento de mais impostos. Como a apuração do transfer princing é feita? No Brasil, os métodos de apuração do transfer pricing sobre exportações são Método do Custo de Aquisição ou de Produção Mais Tributos e Lucro CAP; Método do Preço de Venda nas Exportações PVEx; Método do Preço de Venda Por Atacado no País de Destino Diminuído do Lucro PVA; e Método do Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro PVV. Já nos casos de importação, os métodos estabelecidos são Método dos Preços Independentes Comparados PIC; Método do Preço de Revenda Menos Lucro PRL Revenda; Método do Preço de Revenda menos Lucro PRL Produção; e Método do Custo de Produção Mais Lucro CPL. Para a apuração do transfer pricing, é preciso utilizar uma destas formas de cálculo. É possível encontrar este conceito nos dez livros que todo investidor deve ler, criada pela Suno Research. Afinal, o transfer pricing não é uma prática nova no mercado. Nos últimos anos, em decorrência da globalização e do estreitamento de relação entre diversos países, tornou-se muito comum a atuação de grandes corporações em vários países e até mesmo em continentes distintos. Tal fenômeno levou ao surgimento de inúmeros conceitos outrora inexistentes. Dentre os quais, destaca-se o tema objeto deste artigo, o denominado Transfer Price ou, simplesmente, Preço de sabido que a grande maioria dos países cobra imposto sobre a renda. Todavia, cada país tem suas próprias regras em termos de apuração e, principalmente, carga tributária. Dessa forma, operações que possam influenciar na apuração do tributo tendem a chamar a atenção dos entes tributantes. Independentemente do país em que linha, têm-se as operações de importação e exportação entre empresas vinculadas. Uma vez que, em função dos interesses em comum dos envolvidos, podem ser realizadas a preços substancialmente diversos daqueles que seriam praticados em operações normais, com empresas não relacionadas. Tais divergências poderiam surgir única e exclusivamente com o objetivo de praticar-se a chamada evasão de divisas. Remetendo assim rendas auferidas em determinado país para outro. Em virtude de o segundo submeter a renda a uma carga tributária inferior em relação ao primeiro. Nesse cenário, o Transfer Price aparece como um limitador aos preços praticados nestas operações. Que possui o intuito de evitar a diminuição indevida da renda de Transfer PriceNo Brasil, o conceito foi incorporado ao ambiente jurídico-tributário por meio da Lei de 27 de dezembro de 1996. Além de definir o conceito de pessoa vinculada para fins de aplicação das normas por ela implementadas, a lei procurou estabelecer critérios de cálculos do Preço de Transferência. Tanto nas importações quanto nas exportações, para fins de dedutibilidade ou reconhecimento de receita, artigos 18 e 18-A, foram definidas regras para o cálculo do valor admitido como custo dedutível na apuração do Lucro Real, nas operações de importação de bens e serviços realizadas entre pessoas dos PreçosFicou delegada ao contribuinte a possibilidade de escolher entre quatro formas de cálculo, quais sejamMétodo dos Preços Independentes Comparados – PIC,Método do Preço de Revenda menos Lucro – PRL,Método do Custo de Produção mais Lucro – CPL,Método do Preço sob Cotação na Importação – regras relativas às exportações foram disciplinadas nos artigos 19 e 19-A da mesma lei. O dispositivo menciona que a receita auferida nas operações de exportação realizadas com pessoa vinculada ficará sujeita ao arbitramento. Este quando o preço médio praticado nas exportações durante o período de apuração for inferior a 90% do preço médio praticado no mercado efeito de determinação do valor da receita, caso o preço médio seja inferior ao limite previsto, foram estipulados os seguintes métodosMétodo do Preço de Venda nas Exportações – PVEx;Método do Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro – PVA;Método do Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro – PVV;Método do Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucro – CAP ;O Método do Preço sob Cotação na Exportação – lei definiu ainda regras para dedutibilidade dos juros pagos ou creditados a pessoas vinculadas. Ficou estabelecido que, somente seriam dedutíveis os valores dos juros calculados com base no valor da obrigação. Mediante aplicação das taxas previstas nos incisos do parágrafo 6º do artigo 22. Conforme o caso, acrescida da margem percentual a título de spread. O montante dos juros que exceder esse valor deverá ser adicionado ao lucro relativas ao Transfer PriceAlém de todo o exposto, em seu artigo 23, a Lei determinou que as regras relativas ao Transfer Price deveriam ser aplicadas também quando as operações forem realizadas com pessoas residentes ou domiciliadas em países ou dependências com tributação favorecida. Ainda que não vinculadas, tanto em relação às importações e exportações, quanto em relação aos seja, além de se atentar quanto às definições de pessoa vinculada, o contribuinte também deve levar em conta o país de domicílio das empresas com as quais opera. Os países e dependências com tributação favorecida estão relacionados no artigo 1º da Instrução Normativa de 04 de junho de 2010. Outrossim, o artigo 24-A também obriga os contribuintes a aplicarem as regras de apuração dos Preços de Transferências em operações realizadas em regime fiscal privilegiado. Trazendo assim os conceitos deste regime nos incisos do parágrafo único deste papel da Consultoria TributáriaPor tais motivos, é comum dos depararmos, em nossas atividades de consultoria tributária, com empresas que, embora realizem operações com pessoas domiciliadas em países ou dependências com tributação favorecida, especialmente Hong Kong na China, não tinham conhecimento de sujeição às regras de Transfer Price. Todavia, cabe-nos alertar que, atualmente, com os diversos programas atrelados ao SPED, a Receita Federal tem plenas condições de identificar operações sujeitas às normas de Preço de disso, evidencia-se a necessidade de o contribuinte atentar-se quanto às disposições previstas. Uma vez que, eventualmente, pode estar sujeito às regras estabelecidas em relação as suas operações com o exterior. Outrossim, no caso de suas importações ou exportações se enquadrarem nas hipóteses sujeitas ao Transfer Price, a pessoa deve avaliar todos os métodos de cálculo do Preço de Transferência e escolher o que melhor se adeque às suas necessidades. Uma vez que eventuais erros na adoção da metodologia de cálculo terão impacto direto no fluxo de caixa, em virtude do aumento indevido dos valores a recolher relativos ao IRPJ e à Everton de Oliveira Consultor Tributário.Fonte BLB Brasil Auditores e Consultores - O Transfer Price regulariza operações de importação e exportação realizadas por empresas de um mesmo grupo. Conheça sobre o Preço de Transferência. Para que serve o Transfer Price? Conheça sobre o Preço de Transferência Para que serve o Transfer Price? Conheça sobre o Preço de Transferência Sua política comercial está adequada aos Preços de Transferência? Muitas empresas não sabem, mas escolher o método errado do Transfer Price resultará em multa ao negócio. Além de manter os agentes do fisco longe da sua organização, saber qual a metodologia ideal de cálculo do Preço de Transferência impacta diretamente no fluxo de caixa. Então, o que você acha de conhecer melhor sobre o Transfer Price? Entendendo o conceito de Transfer Price Conhecido também por Transfer Pricing, o Transfer Price em português Preço de Transferência é o preço pago por bens ou serviços transferidos de uma unidade de uma organização para as suas outras unidades situadas em países diferentes. Portanto, pode ser definido como o valor que é fixado aos bens ou serviços transferidos entre empresas de um mesmo grupo. Ok, entendemos o que é Transfer Price. Mas, para que ele serve? Essencialmente, a função do Preço de Transferência é a de evitar que operações de importação e exportação realizadas entre empresas de um mesmo grupo empresarial possuam diferenças exorbitantes. Isso porque, conforme rege nossa legislação, o excedente nos valores dessas operações deve ser somado ao lucro da organização sediada aqui no Brasil. Em outras palavras o excedente influência na apuração de tributos como Imposto de Renda IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL. Além disso, a importância do Transfer Price está em gerar lucro separado para cada uma das divisões da empresa, permitindo, desse modo, a avaliação de desempenho separadamente. Para calcular o Preço de Transferência, existem três modalidades Transfer Price na ImportaçãoTransfer Price na ExportaçãoTransfer Price em Commodities Cálculo de Transfer Price na Importação Os métodos para calcular o Preço de Transferência na Importação são Método dos Preços Independentes Comparados PIC Calcula a média aritmética anual dos preços de bens, serviços ou direitos – idênticos ou similares – apurados no Brasil ou em mercados de outros países, em operações de compra e venda em condições de pagamento semelhantes. Ao final do cálculo, existem duas possibilidades Caso o preço de importação esteja mais elevado que o preço médio de mercado, deverá haver a tributação da o preço de compra apresente valor menor do que o preço médio do mercado, nada deverá ser feito. Método do Preço de Revenda menos Lucro PRL Como o nome sugere, o PRL somente deve ser aplicado nas importações de mercadorias para revenda. Para calculá-lo, realiza-se a média aritmética dos preços de revenda dos bens, serviços e direitos, diminuídos os descontos incondicionais concedidos dos tributos pagos e de certa margem de lucro sobre o preço de revenda. Essa margem de lucro deverá ser aplicada sobre o valor total da nota fiscal, menos os descontos incondicionais concedidos. A porcentagem varia conforme a atividade da empresa 40% Produtos químicos e farmacêuticos; Produtos do fumo; Equipamentos e instrumentos ópticos, Fotográficos e cinematográficos; Máquinas, Aparelhos e equipamentos para o uso odontológico e hospitalar; Extração de petróleo e gás natural; e Produtos derivados do petróleo. 30% Produtos químicos; Vidros e de produtos do vidro; Celulose, papel e produtos de papel; e Metalurgia. 20% Para os demais setores de atividade econômica. Método do Custo de Produção mais Lucro CPL O custo médio de produção dos bens, serviços ou direitos – idênticos ou similares – no país onde tiverem sido originariamente produzidos, deve ser somado aos tributos referidos ao país, na exportação, e de margem de lucro de 20% sobre o custo apurado. O método do CPL aplica-se aos produtos de revenda e aos utilizados no processo de produção de outros bens pela empresa importadora. A margem de lucro deve ser aplicada sobre os custos apurados antes das incidências dos tributos no país de origem, sobre o valor do bem, serviço ou direito adquirido pela empresa no Brasil. Ao final do cálculo temos que Se a média aritmética dos preços de importação for superior ao preço parâmetro apurado pelo CPL, então o valor excedente deverá ser oferecido à tributação. Caso o preço de compra for menor ou igual ao custo médio + impostos + 20% de lucro, nada deverá ser feito. Cálculo de Transfer Price na Exportação Os métodos para calcular o Preço de Transferência na Exportação são Método do Custo de Aquisição de Produtos Bens – CAP Aplicável aos bens, serviços e direitos, o CAP é calculado como a média nos custos de aquisições de ativos e dos tributos cobrados em nosso país, acrescido à margem de lucro de 15%. Método do Preço de Venda na Exportação PVE-x Aplicável também aos bens, serviços e direito. O PVE-x corresponde à média aritmética dos preços de venda nas exportações efetuadas pela própria empresa com destino a outros clientes vinculados. Ao utilizar este método, a empresa que tem interesse em pagar menos impostos deve fazer com que suas receitas com partes ligadas sejam sempre menores. Método do Preço de Venda no Atacado PVA Aplicável à venda no varejo e atacado, o PVA é a média dos preços no atacado, mas com uma margem de lucro de 15%. Método do Preço de Venda no Varejo PVV É a média dos preços de venda de bens idênticos ou similares praticados no varejo, com exclusão dos tributos sobre faturamentos e serviços. O governo considera uma margem de lucro de 30%. Transfer Price em Commodities Para os casos de commodities, existem os métodos Preço sob Cotação na Importação PCI e Preço sob Cotação na Exportação PCI Ambas as metodologias aplicam-se à commodities com cotação em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente reconhecidas. Para esses casos, é obrigatório o uso do PCI e PECEX isto é, não são aceitas outras metodologias. Tanto no PCI quanto no PECEX, os preços dos bens serão comparados com os preços de cotação na data da transação ou na última cotação conhecida. Qual método utilizar? Não existe uma regra geral que se aplica a todas as empresas. Quando o assunto é Transfer Price, o ideal é contar com a ajuda de profissionais especializados, pois eles poderão avaliar o método que melhor se enquadra no perfil da sua disso, lembre-se que hoje em dia o Fisco cruza informações do Transfer Price com as do Bloco K do SPED Fiscal. Por isso, uma gestão tributária inteligente, com uma base de dados consistente, é essencial para empresas que não querem arcar com o peso das multas. Então, para não cair nas mãos do Fisco, tenha o auxílio de especialistas. Gostou do artigo? Caso tenha ficado com alguma dúvida ou queira conversar mais a respeito, entre em contato. E se você acha que este post pode ser útil aos seus colegas, fique à vontade para compartilhá-lo Entenda como funciona o Transfer Price e como o Preço de Transferência é importante para o Planejamento Orçamentário Publicado dia 26 de setembro de 2017 Tempo médio de leitura 23 min Tudo começou pela necessidade de buscar novas opções para gerar lucros. A empresa foi atrás de alternativas para injeção de capital e análises realizadas pela equipe de controladoria apresentaram um potencial da organização que ultrapassava fronteiras. Assim, a empresa iniciou o Plano de Expansão Empresarial, o qual cumpriu com seu Planejamento Estratégico em 10 anos ela já estava estabelecida também no mercado norte-americano. A expansão das fronteiras fez a empresa alcançar um outro patamar de competitividade. Seu mercado de atuação cresceu e juntamente com esse crescimento veio, claro, o aumento de responsabilidades. Uma delas é aquelas que conhecemos bem e que pesa no bolso de toda empresa estabelecida no Brasil obrigações fiscais. Claro que antes mesmo de a empresa iniciar suas operações no exterior, a equipe tributária e de controladoria já haviam feito todas análises e já estavam muito a par de um termo que passou a ser rotina para eles Transfer Price. O Preço de Transferência na tradução tupiniquim tem tudo a ver com o Planejamento Tributário e, conforme veremos, interfere diretamente no Planejamento Orçamentário, já que o primeiro representa uma fonte oportunidades para redução de custos. E caso você ainda não usufrua dos benefícios do Planejamento Tributário, recomendamos um guia completo para planejar e reduzir os custos tributários de sua empresa. Você pode baixá-lo clicando na imagem abaixo E já que a empresa do nosso exemplo cresceu e precisou entender sobre Transfer Price, vamos ver o que ela tem a explicar sobre o assunto. Também conhecido como Preço de Transferência, o Transfer Price ou Transfer Pricing ocorre sempre em que duas empresas vinculadas ou seja, do mesmo grupo empresarial e que se situam em territórios diferentes vendem ou transferem entre elas bens, serviços ou propriedade intangível. Você vai concordar que essas empresas, por fazerem parte de uma mesma entidade e não negociarem em um mercado aberto, poderiam negociar entre si com preços diferenciados muito a baixo que o normal, o que acabaria distorcendo os resultados do grupo. Para entender melhor, imagine a Coca-Cola. Quando a subsidiária do Brasil adquire algo da subsidiária dos EUA, ocorre o estabelecimento de um preço para transação. Esse preço, conhecido como Transfer Price, faz com que a transação seja transparente. No Brasil, o Preço de Transferência foi estabelecido pela Lei Note que ele não surgiu para que preços de bens, mercadorias ou serviços negociados fossem estabelecidos. Pelo contrário, a essência do Transfer Price está em evitar que operações de grupos empresariais possuam diferenças gritantes nos valores negociados. Isso porque de acordo com nossa legislação, o excedente no valor deve ser adicionado ao lucro da empresa para tributação de Imposto de Renda IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL. Ok, mas falamos que o Transfer Pricing é uma transação para empresas vinculadas. De acordo com o Art. 2º da Instrução Normativa SRF nº. 243/2002, são considerados como vinculados à pessoa jurídica domiciliada no Brasil “I – a matriz desta, quando domiciliada no exterior; II – a sua filial ou sucursal, domiciliada no exterior; III – a pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, cuja participação societária no seu capital social a caracterize como sua controladora ou coligada, na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 243 da Lei nº de 15 de dezembro de 1976; IV – a pessoa jurídica domiciliada no exterior que seja caracterizada como sua controlada ou coligada, na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 243 da Lei nº de 1976; V – a pessoa jurídica domiciliada no exterior, quando esta e a empresa domiciliada no Brasil estiverem sob controle societário ou administrativo comum ou quando pelo menos dez por cento do capital social de cada uma pertencer a uma mesma pessoa física ou jurídica; VI – a pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, que, em conjunto com a pessoa jurídica domiciliada no Brasil, tiverem participação societária no capital social de uma terceira pessoa jurídica, cuja soma as caracterize como controladoras ou coligadas desta, na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 243 da Lei nº de 1976; VII – a pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, que seja sua associada, na forma de consórcio ou condomínio, conforme definido na legislação brasileira, em qualquer empreendimento; VIII – a pessoa física residente no exterior que for parente ou afim até o terceiro grau, cônjuge ou companheiro de qualquer de seus diretores ou de seu sócio ou acionista controlador em participação direta ou indireta; IX – a pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, que goze de exclusividade, como seu agente, distribuidor ou concessionário, para a compra e venda de bens, serviços ou direitos; X – a pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, em relação à qual a pessoa jurídica domiciliada no Brasil goze de exclusividade, como agente, distribuidora ou concessionária, para a compra e venda de bens, serviços ou direitos.” Entendemos que Transfer Price é uma transação que ocorre entre empresas de um mesmo grupo, mas situadas em territórios diferentes. Operações sujeitas ao Preço de Transferência incluem Importações; Exportações; Juros pagos e recebidos contratos registrados no Banco Central. Já que estamos falando de empresas do mesmo grupo, gostaríamos de deixar aqui algumas sugestões de leitura que têm tudo a ver com grupos empresariais A importância do Plano de Expansão Empresarial das vantagens ao Plano de Investimento. Como expandir seu negócio sem tropeços Por que criar uma Holding Empresarial? Conheça as vantagens desse tipo de negócio Qual é a importância do Preço de Transferência? Quando falamos de Transfer Price, podemos dizer que existem dois grupos interessados no assunto O próprio grupo empresarial, já que evita que sejam cobrados valores abusivos ou muito abaixo do ideal, o que afetaria a demonstração de resultados do grupo; A Administração Tributária, já que evita que sejam maquiados resultados a fim de manipular a apuração de lucros para questões de tributação. Além disso, Transfer Price é sinônimo de transparência nas operações, o que faz com que as empresas que negociam entre si garantam compliance e o atendimento às regras da Governança Corporativa. Além disso, o Preço de Transferência aumenta a confiança dos stakeholders investidores, acionistas, fornecedores, colaboradores, etc. perante à administração da empresa. Mas, talvez, a maior importância do gerenciamento do Transfer Price está no ganho da competitividade. Todavia, para que isso seja possível é necessário atentar-se para erros comuns que podem atrapalhar o cálculo do Preço de Transferência. Fuja dos erros na hora de calcular Transfer Pricing! Logo mais falaremos do cálculo de Transfer Price, mas, antes, anote algumas armadilhas que você deve manter distância 01 - Apuração do Transfer Price apenas no final do ano imagine se a empresa precise corrigir alguma falha e não tenha tempo hábil para isso. Com certeza acabará sofrendo as consequências na hora de conversar com o Leão. Ao fazer uma apuração no máximo trimestralmente a empresa estará apta a corrigir o que for necessário e, o que é mais importante, antecipar suas ações para que a matriz esteja a par de questões financeiras. Inclusive, ao antecipar cálculos de Preço de Transferência, a previsão de cenário torna-se mais exata e é possível discutir estratégias melhores de tributação. Como gostamos de falar, a Simulação de Cenários é como um divisor de águas para a empresa, pois permite que estratégias sejam estabelecidas considerando-se um contexto futuro. Na previsão de cenários são identificados fatores que podem impulsionar o negócio, a fim de obter um avanço perante um cenário competitivo. Como aplicar a Simulação de Cenários pode ser desafiador, elaboramos um modelo de planilha para projeção de cenários para download gratuito. Conforme destacado na imagem abaixo, na planilha, além do cenário base, é possível fazer a simulação dos cenários otimistas e realistas. Para fazer o download, basta clicar na imagem abaixo 02 - Bases de dados divergentes bases de dados que diferem entre si trarão impacto negativo no resultado final do Preço de Transferência. Lembre-se que o Fisco já tem conhecimento dos dados do grupo como compras, vendas e o saldo de estoque, pois cruza as informações do Bloco K do SPED Fiscal com as do Transfer Price. Uma base de dados consistente e em compliance é o passo certo para que sua empresa não seja pega pelo Fisco. Por isso, aqui é fundamental fugir de planilhas e trabalhar com softwares que centralizem dados orçamentários e financeiros. 03 - Descuido com a Gestão de Custos atenção especial a você, controller. O Transfer Price mostra claramente tudo o que a empresa comprou, vendeu, produziu e o que tem no estoque. Por isso, dizemos que o Preço de Transferência é como um raio-x dos custos da empresa. Ao falarmos de Transfer Price é preciso estar atento ao que está sendo contabilizado como custo e trabalhar para reduzi-lo. Sobre o tópico, aproveitamos para deixar a sugestão de leitura de um artigo Redução de custos com OBZ a arte de cortar custos sem prejudicar o futuro da sua empresa. 04 - Descuido com a Gestão Tarifária uma das maneiras de mexer nos custos é realizar uma análise tributária inteligente. Por isso, aqui se faz necessário reunir profissionais da área financeira para o planejamento orçamentário e da área fiscal para conduzir análise tributária. A Gestão Tributária pode utilizar de benefícios como o Drawback, o qual permite a isenção da alíquota do imposto de importação, reduzindo o custo e, por consequência, fazendo com que a empresa ganhe em competitividade. Outro exemplo é o Ex-Tarifário para isenção ou redução de impostos. Há também a possibilidade de fazer o Drawback Intermediário, quando a empresa avalia e descobre potenciais de ganho em toda a sua cadeia, negociando com o cliente e fornecedor como será feita a divisão do benefício de isenção. 05 - Esquecer-se de ferramentas já falamos isso no item 02 mas não custa repetir. Controlar Transfer Price com segurança, transparência e compliance significa integrar informações, automatizá-las e mantê-las armazenadas em locais seguros. No que tange aos dados financeiros, soluções de Gestão Orçamentária e Financeira são ideais para ajudar sua empresa e controlar custos e analisar cenários relativos ao Transfer Pricing. Bom, mas já que mencionamos o cálculo de Transfer Price, vamos ver como ele funciona. Formas de cálculo de Transfer Pricing Existem duas classificações de Preço de Transferência Preço de Transferência na Importação e Preço de Transferência na Exportação. Transfer Price na Importação Os métodos de cálculo para Preço de Transferência na Importação são Método dos Preços Independentes Comparados PIC O método PIC está relacionado à média aritmética anual dos preços de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, apurados no mercado nacional ou de outros países, em operações de compra e venda em condições de pagamento semelhantes. Ao final do cálculo, aplicam-se as regras Caso o preço de importação seja maior que o preço médio de mercado, a diferença deve ser tributada. Já caso o preço de compra seja menor do que o preço médio do mercado, não há nada para se fazer. De acordo com o da Instrução Normativa SRF nº 243, de 11 de Novembro de 2002, a regra geral para este método diz que “Art. 8º A determinação do custo de bens, serviços e direitos, adquiridos no exterior, dedutível na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, poderá ser efetuada pelo método dos Preços Independentes Comparados PIC, definido como a média aritmética ponderada dos preços de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, apurados no mercado brasileiro ou de outros países, em operações de compra e venda, em condições de pagamento semelhantes. Parágrafo único. Por esse método, os preços dos bens, serviços ou direitos, adquiridos no exterior, de uma empresa vinculada, serão comparados com os preços de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares I – vendidos pela mesma empresa exportadora, a pessoas jurídicas não vinculadas, residentes ou não-residentes; II – adquiridos pela mesma importadora, de pessoas jurídicas não vinculadas, residentes ou não-residentes; III – em operações de compra e venda praticadas entre outras pessoas jurídicas não vinculadas, residentes ou não-residentes.” Método do Preço de Revenda menos Lucro 20% para revenda PRL Este método, somente utilizado nas importações de mercadorias destinadas exclusivamente à revenda, corresponde à média aritmética dos preços de revenda dos bens, serviços e direitos, diminuídos dos descontos incondicionais concedidos, dos impostos e contribuições pagas e da margem de lucro de 20% sobre o preço de revenda. A margem de lucro de 20% deverá ser aplicada sobre o valor total da nota fiscal diminuído dos descontos incondicionais concedidos. As seguintes regras se aplicam no cálculo do PRL Se o preço de compra for menor que o preço de revenda teremos descontos + impostos + 20% do lucro. Caso o preço de compra seja maior que o preço de revenda descontos + impostos + 20% de lucro, com a tributação da diferença. De acordo com o da Instrução Normativa SRF nº 243, de 11 de Novembro de 2002, temos que “Art. 12. A determinação do custo de bens, serviços ou direitos, adquiridos no exterior, dedutível da determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, poderá, também, ser efetuada pelo método do Preço de Revenda menos Lucro PRL, definido como a média aritmética ponderada dos preços de revenda dos bens, serviços ou direitos, diminuídos I – dos descontos incondicionais concedidos; II – dos impostos e contribuições incidentes sobre as vendas; III – das comissões e corretagens pagas; IV – de margem de lucro de a vinte por cento, na hipótese de revenda de bens, serviços ou direitos; b sessenta por cento, na hipótese de bens, serviços ou direitos importados aplicados na produção.” Importante ressaltar que temos ainda Método Preço de Revenda Menos Lucro 60% para produção PRL. Ele surgiu para permitir a aplicação nas hipóteses em que os bens mencionados no PRL - 20% fossem utilizados na produção. Desse modo, o método segue a mesma regra, todavia devem ser observados os requisitos de importação para produção de bem a ser comercializado e a margem de 60% de lucro. Método do Custo de Produção mais Lucro CPL Trata-se do custo médio de produção dos bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, no país onde tiverem sido originalmente produzidos, acrescidos de impostos e taxas cobradas no referido país, na exportação, e de margem de lucro de 20%, calculada sobre o custo apurado. O método do Custo de Produção mais Lucro pode ser utilizado para produtos de revenda, bem como para produtos que forem utilizados no processo de produção de outros bens pela empresa importadora. Neste método, a margem de lucro será aplicada sobre os custos apurados antes das incidências dos impostos e taxas exigidos no país de origem, sobre o valor do bem, serviço ou direito adquirido pela empresa no Brasil. Ao final do cálculo, temos que Se a média aritmética dos preços de importação for superior ao preço parâmetro apurado pelo CPL, significa que o valor excedente deverá ser oferecido à tributação. Se o preço de compra for menor ou igual ao custo médio + impostos + 20% de lucro, não há nada a se fazer. O da Instrução Normativa SRF nº 243, de 11 de Novembro de 2002, determina a seguinte regra geral para este método “Art. 13. A determinação do custo de bens, serviços e direitos, adquiridos no exterior, dedutível na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, poderá, ainda, ser efetuada pelo método do Custo de Produção mais Lucro CPL, definido como o custo médio de produção de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, no país onde tiverem sido originariamente produzidos, acrescido dos impostos e taxas cobrados pelo referido país na exportação, e de margem de lucro de vinte por cento, calculada sobre o custo apurado.” Transfer Price na Exportação Entre os métodos para o cálculo de Transfer Price para exportações encontram-se CAP e PVE-x aplicáveis aos bens, serviços e direito e PVA e PVV aplicáveis as vendas no varejo e atacados. O governo dá a opção de escolha por parte da empresa de qualquer dos métodos. Custo de Aquisição de Produtos Bens - CAP Corresponde à média nos custos de aquisições dos ativos e mais dos tributos cobrados no Brasil, extraído do departamento de custos da empresa, acrescido da margem de lucro de 15%. Preço de Venda no Atacado PVA Corresponde à média dos preços no atacado, mas com uma margem de lucro de 15%. Importante ressaltar que quando se exporta por um valor comparativamente menor, a receita tende a diminuir o que empurra para baixo os impostos, o que vai contra as intenções do governo. Preço de Venda no Varejo PVV Corresponde à média dos preços de venda de bens idênticos ou similares praticados no mercado varejista, sendo excluídos os tributos sobre faturamentos e serviços ICMS, PIS e COFINS embutidos no preço. Considera-se uma margem de lucro de 30% tabelada pelo governo. Preço de Venda na Exportação PVE-x Corresponde à média aritmética dos preços de venda nas exportações e apenas exportação efetuadas pela própria empresa destinadas a outros clientes vinculados. Para esse método, a empresa que quiser pagar menos impostos deve fazer com que suas receitas com partes ligadas sejam sempre menores. Passos para controlar o Transfer Price e por consequência melhorar o Planejamento Tributário e o Planejamento Orçamentário Conforme mencionamos, a base de cálculo do Transfer Price é proveniente de diversas áreas, como estoque, compras, custos, produção e vendas. Também segundo o que apresentamos aqui, ter um fluxo de troca de informações seguro é essencial para evitar perdas ou erros de dados que atrairão a atenção do Fisco. Ao ter o Transfer Pricing como parte do Planejamento Tributário a empresa tem um Orçamento Empresarial eficaz. Isso porque o Planejamento Tributário é considerado como uma fonte imensa de oportunidades para a empresa reduzir custos e melhorar seus resultados. Por isso, vamos dar algumas dicas de como controlar o Preço de Transferência Inclua o Transfer Price nas apurações frequentes. Já demos essa dica em um item anterior, mas especificamente aqui lembre-se que incluir os cálculos do Preço de Transferência no Planejamento Orçamentário significa ir além de cumprir com obrigações fiscais e atrelá-lo ao orçamento da empresa. Assim, é possível manter todo o controle e analisar se alguma operação está afetando negativamente o resultado empresarial. Tenha profissionais qualificados. Claro que apenas realizar a apuração frequente do Transfer Price não significa nada se a empresa não souber como reagir às distorções e otimizar o prazo de entrega das obrigações. Para isso, são precisos profissionais da área tributária e de controladoria trabalhando em conjunto. O primeiro por possuir domínio na legislação e o segundo por ter todo o controle orçamentário e conseguir detectar mais rapidamente distorções. Além deles, profissionais com conhecimento em importação e exportação se fazem fundamentais. Possua sistemas adequados mais uma vez, registrar Transfer Price em planilhas é arriscadíssimo especialmente quando há um volume muito grande de dados circulando entre áreas. Sem contar que planilhas dificultam a coleta de dados e controllers entendem muito bem o que essa dificuldade pode representar. Para que Transfer Price seja parte do Planejamento Tributário e Orçamentário, significa a aplicação de sistemas adequados para esse fim. Lembre ainda que o Transfer Price apresenta informações que servem de base no planejamento das futuras compras e vendas no mercado interno e externo. E esse planejamento será essencial na hora de projetar o faturamento da empresa, o qual, por sua vez, deve estar atrelado ao orçamento empresarial. Como mencionamos aqui, ter uma Gestão Orçamentária madura é essencial para administrar corretamente as empresas de um mesmo grupo. Ao longo dos anos e tendo contato com milhares de empresas dos mais variados setores e portes, nós aqui na Treasy fomos naturalmente criando uma base interna de conhecimento sobre metodologias, ferramentas e principalmente sobre as melhores práticas de Gestão Orçamentária do mercado, inclusive em escala mundial sim, acompanhamos o que rola lá fora para tentar “tropicalizar” o mais rápido possível as novidades. Entre estes conhecimentos adquiridos, um dos principais foi a capacidade de identificar facilmente o nível de maturidade da Gestão Orçamentária de uma empresa. Para compilar todos esses conhecimentos, criamos um e-book para compartilhar um pouco do que aplicamos com nossos clientes para identificar em que estágio eles se encontram e então traçar um plano leva-los a se tornarem “best-in-class”. Se você tiver interesse em saber qual nível de Gestão Orçamentária sua empresa está, acesse o e-book pelo link clicando na imagem Concluindo O Transfer Price é uma operação que ocorre quando duas empresas de um mesmo grupo, mas situadas em territórios diferentes, vendem ou transferem bens, serviços ou propriedade intangível. Conhecer sobre o Preço de Transferência foi uma necessidade da empresa da introdução deste artigo, já que ela passou a negociar com sua filial no exterior. Importante ressaltar que ao lidar com essa operação profissionais de controladoria estão analisando o orçamento empresarial e fazendo as projeções necessárias. Por isso, conhecer sobre Transfer Price mostra-se essencial para quem trabalha na área. Esperamos que este artigo tenha sido útil a você. Deixe um comentário contando o que achou e compartilhe conosco qualquer outro conhecimento que possa contribuir com o tema. Fique à vontade também para compartilhar este post com seus colegas. 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